Tiradentes, as lutas de libertação nacional e o imperialismo de hoje

2021-06-29

por André Cardoso* e Juliane Furno**

“Filipe grita, Joaquim José responde:

- Libertas quae sera tamen.

- Liberdade, aqui e agora. Já!”

(Darcy Ribeiro)

A história do Brasil, como nos ensinam Darcy Ribeiro e Caio Prado Junior, é parte de um projeto de dominação vindo de fora, que tinha como principal objetivo atender as necessidades externas de um capitalismo comercial que se encontrava em formação, impulsionado por uma classe dominante portuguesa, fazendo do Brasil uma empresa rentável para o estrangeiro por meio da exploração de seus bens naturais e da força de trabalho.

A emergência de um modelo de colonização sob estas bases mercantis só cumpriria seu desígnio de acumulação à metrópole sob a conquista e o julgo dos povos, explorados como força de trabalho e inseridos de forma escravizada: primeiro, com a dominação e extermínio dos que se encontravam no território brasileiro; depois, com força de trabalho importada, trazida a partir de uma das empresas mais rentáveis do período: a escravista.

Se o intento inicial dos portugueses na exploração dessa força de trabalho era reduzi-los a um "não-povo" com a eliminação de suas identidades pregressas, as contradições - vindas desse modelo de colonização por exploração - vão forjando um novo povo que se constrói nas diversas lutas de resistência e busca por libertação, desejosos por edificar novas relações de liberdade e igualdade.

Aos poucos, constitui-se um projeto antagônico ao dominante, ainda que de forma extremamente desigual e com um grau acentuado de complexidade, em face das particularidades de cada luta.

Cada confronto ensina e alimenta a busca por libertação, primeiro com um pensamento mais restrito para alguns grupos, mas depois se desenvolve para lutas mais amplas como a libertação do julgo colonial.

Revolta dos Cabanos; Revolta dos Alfaiates; Revolta dos Malês; Guerra dos Farrapos; Revolução Praieira; Guerra de Canudos; luta dos quilombos; lutas de independência; Cangaço; greves operárias e lutas urbanas; luta contra a ditadura civil-militar. Os processos de resistências chegam a ser incontáveis e merecem sempre ser lembrados.

E entre tantas experiências de resistência e luta, temos a Inconfidência Mineira, relembrada nessa data de 21 de abril, dia do assassinato de Joaquim da Silva Xavier, o Tiradentes, um dos seus principais líderes.

Esta foi uma das mais ousadas experiências de projetos de libertação colonial brasileira, que buscava estruturar uma República, abolir a escravidão, decretar a libertação do comércio e promover a industrialização.

É certo que a revolta não teve a oportunidade de ser posta na prática, visto que suas lideranças foram presas antes disso pela coroa portuguesa. Todos foram sentenciados à prisão e extradição. Apenas Tiradentes, o mais radical dos inconfidentes e único a confessar seu “crime”, foi sentenciado ao enforcamento.

Não bastasse seu destino ingrato, a coroa ainda o decapitou e esquartejou, cravando sua cabeça em uma estaca exposta em praça pública para que o povo nunca esquecesse a lição.

Não se tratava de uma forma de assassinato nova, era algo comum esse prazer doentio da classe dominante em praticar formas de execução tão horrendas com o intuito de calar o povo explorado.

Mas, ainda que temporariamente tenha a capacidade de impor certo medo ao povo, não contém a dor carregada na pele de cada um pela injustiça vivida diariamente e o orgulho por aqueles que se levantaram contra essa situação.

Dessa forma, é possível observar os bons frutos do movimento mineiro. Seja no terreno mais imediato com o desgaste político na população com o regime vigente, acirrando as contradições do colonialismo mais intensas no estado de Minas Gerais, mas também a conquista imediata da suspensão da cobrança pesada do imposto sobre o ouro, a derrama, uma das principais razões que culminou no movimento.

Ou seja no terreno de médio e longo prazo, tornando-se referência simbólica nas lutas de libertação e levando muito de suas pautas para tantas outras lutas, como o processo de independência de 1822, ainda que inconclusa até os dias de hoje.

As lutas de resistência e de libertação se desenvolveram em diversos países, em especial nas Américas, que enriquecem o nosso entendimento sobre o que foi esse processo em uma visão mais ampla.

Devemos também observar as lições que nos foram deixadas diante de um mundo em constante transformação, como a Revolução Haitiana, a primeira república negra das Américas, e as lutas de libertação da América Espanhola, lideradas por Simón Bolívar e José de San Martín.

Apesar de terem se constituídos enquanto nações formalmente livres, a história dos países latino americanos desde o findar do século XIX é a da experimentação de um tipo de dependência, aquela forjada entre nações juridicamente livres, mas entrelaçadas em graus desiguais de dependência política e econômica.

A forma de atuação do imperialismo na nossa região mudou de contornos – no plano da aparência – preservando seu conteúdo.

Dessa feita, a dominação imperialista não se circunscreveu em dominações territoriais e/ou coloniais, mas avançou a um projeto contrário que integra a América Latina no sistema mundial de desenvolvimento do capitalismo de forma profundamente desigual.

Conforme a singularidade da atuação do imperialismo, surge ao mesmo tempo formas próprias de resistência, como o fato da questão nacional ter se configurado enquanto parte constitutiva da luta de classes na região, uma vez que nossos países se formaram no seio de burguesias plenamente associadas ao imperialismo e incapazes de concretizarem um verdadeiro projeto de emancipação nacional.

Portanto, o sistema capitalista, com seu projeto de exploração dos bens da natureza e dos povos, vive em constante transformação, assumindo novas formas de acumulação mundial, intensificando a ocupação dos territórios, impondo seu papel imperialista sobre este controle e forjando seus antagonistas - as classes oprimidas - em todos os lugares do globo que busca ocupar.

A luta pela libertação é complexa e interliga diversos estágios que não ocorrem de forma homogênea. As forças do imperialismo se reorganizam para impedir os avanços no campo econômico, político e, principalmente, no campo militar, impelindo contra o poder nacional vigente.

Desde o início, as lutas de libertação nacional estiveram em constante disputa contra as antigas metrópoles e o imperialismo. Novas formas de dominação, como o neocolonialismo, colocam o problema da autodeterminação dos povos em constante xeque.

Resgatar os processos de luta de libertação contra o colonialismo de ontem e o imperialismo de hoje é uma necessidade para estancar o sangramento causado pela espoliação dos nossos corpos, da nossa cultura, dos nossos bens comuns e do nosso trabalho.

O imperialismo continua seu avanço pelo controle do planeta e todos seus recursos, divide o globo, estrangula o destino de nações inteiras e leiloa a terra e os recursos sob sua superfície.

Em face de períodos de crise, como o atual, a tendência à concentração e centralização de capital é elevada a sua maior intensidade, criando grandes oligopólios que necessitam da abertura de novos espaços de acumulação, tanto para a obtenção de matérias-primas quanto para o escoamento à exportação de capitais e mercadorias.

Nesse sentido, entre as tarefas que o momento nos exigem, o Instituto Tricontinental de Pesquisa Social lançou a primeira edição da Revista Estudos do Sul Global, que tem o intuito de ser mais um espaço para compreender de forma profunda os atuais mecanismos utilizados pelo imperialismo para intensificar sua dominação, delimitar a profundidade de sua crise e entender quais possibilidades de hegemonias alternativas que nos permitem reeditar o compromisso com a libertação dos povos a partir do Sul Global, onde os protestos mantém em aberto a promessa das lutas de libertação dos povos contra o imperialismo.

“Tiradentes não se acabou nem se acaba. Prossegue em nós, latejando. Pelos séculos continuará clamando na carne dos netos de nossos netos, cobrando de cada qual sua dignidade, seu amor á liberdade” (Darcy Ribeiro)

*André Cardoso é Coordenador do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social – escritório Brasil, economista e doutorando em economia política mundial pela UFABC.

**Juliane Furno é Economista-chefe do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (REE), doutora em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp e militante do Levante Popular da Juventude e da Consulta Popular.

***Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.

Edição: Leandro Melito

Fonte: Brasil de Fato