Terra e natureza como ativos financeiros globais?

Respostas equivocadas de um direito internacional financeiro emergente

Resumo

Este artigo examinará, em primeiro lugar, algumas discussões em andamento sobre o processo de financeirização, que, apesar de intensa expansão teórica nas últimas décadas, continua a apresentar novos desafios. Exploramos debates recentes que situam criticamente a financeirização em uma perspectiva de longo prazo (longue-durée), considerando-a como um processo com raízes históricas nas relações globais imperialistas da virada do século XIX, especificamente na dinâmica colonial que persiste nos países do Sul Global/Terceiro Mundo. A partir desta abordagem, aprofundaremos a análise acerca da interdependência entre o direito internacional, especialmente por meio de regulamentações internacionais financeiras aprovadas por alguns atores específicos, e o processo de financeirização de terras e recursos naturais por exemplo, via ações agrícolas e agrárias (“farmland and agriculture stocks”), títulos verdes (“green bonds”) e mercados envolvendo governança ambiental, social e corporativa (ESG). Defendemos que isto tem gerado o fortalecimento de uma chamada lex financiaria global, a qual tem sido um instrumento fundamental no processo de financeirização da terra e da natureza em tempos de catástrofe ambiental e econômica.